Envios recentes

Trata da Revisão Geral anual de 2023 de Agentes políticos do Poder Executivo correção pelo IPCA no valor de 5,79%.

Trata da revisão geral anual de 2023 e dá outras providências.

Trata da Revisão Geral anual de 2023 a correção integral do venc dos Serv percentual de 5,79 referenta ao IPCA.

Altera a lei municipal Nº 595-2007 e da outras providências

Altera LM 595/2007.

Regulamenta a forma de escolha do diretor nas unidades educacionais e dá outras providências.

Regulamenta forma escolha Diretor.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Institui feriado municipal no dia 13 de junho em comemoração ao dia de Santo Antônio e dá outras providências"

"Fixa o piso dos agentes de saúde e de endemias, conforme determina a Constituição Federal e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de RS 43.103,20 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.978,50 e dá outras providências.

"Concede folga a servidores públicos do poder executivo convocados para Juri Popular e dá outras providências"

"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua e dá outras providências

"Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de artifícios com estampidos e de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeitos sonoros, no Município de

"Institui gratificação pelo exercício da função de pregoeiro, agente de contratação, membros da comissão de contratação, membros da equipe de apoio e dá outras providências".

"Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências. "

Altera art.38 da Lei 1.010- 2023 - gratificação de Diretor Escolar.

Transforma Cargo Comissionado 02(duas) vagas.