Envios recentes

Amplia para 05 o nº de vagas de motoristas dos cargos efetivos do Município.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências" ( LOA )

"Altera a Lei Municipal nº 864 de 02 de abril de 2019 e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor."

Altera a Lei Municipal de 862 de 02 de abril de 2019 que altera valores de hospedagem e alimentação do Poder Legislativo.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 988 de 2023 ratifica vencimentos mantendo a recomposição de 5,97 concedidos pela Lei 988 de 2023.

Altera a lei municipal Nº 918-2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de 918 de 2021 que suprime as Alíneas I e J do Parágrafo 9º todos oas art 4º que trata das escolas de campo e quilombolas.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara  Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual ddos vencimentos ddos Servidores da Câmara Municipal.

Altera a lei municipal Nº 494-2002 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 494 de 11 12 2002 que trata de apresent de conclusão de 2º grau para inscrição da escolha via eleição de Conselho Tutelar.

Trata da revisão geral de 2023 e agentes politicos e da outras providências.

Trata da Revisão Geral anual de 2023 de Agentes políticos do Poder Executivo correção pelo IPCA no valor de 5,79%.

Trata da revisão geral anual de 2023 e dá outras providências.

Trata da Revisão Geral anual de 2023 a correção integral do venc dos Serv percentual de 5,79 referenta ao IPCA.

Altera a lei municipal Nº 595-2007 e da outras providências

Altera LM 595/2007.