Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Nº 887-2019

Em Leis Ordinárias 2019 202 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 886-2019

Em Leis Ordinárias 2019 205 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Lei Nº 885-2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 884-2019

Em Leis Ordinárias 2019 199 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 548.740,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 883-2019

Em Leis Ordinárias 2019 209 downloads

DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 882-2019

Em Leis Ordinárias 2019 210 downloads

DISPÕE SOBRE REVISA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 881-2019

Em Leis Ordinárias 2019 215 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 880-2019

Em Leis Ordinárias 2019 213 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2006 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 879-2019

Em Leis Ordinárias 2019 206 downloads

TRANSFORMA OS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 878-2019

Em Leis Ordinárias 2019 204 downloads

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 877-2019

Em Leis Ordinárias 2019 220 downloads

CRIA VAGAS DE CARGO DE MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE SIMÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 876-2019

Em Leis Ordinárias 2019 219 downloads

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOS MUNICIPAL DE UBS'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 875-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

INSTITUI O CAMPEONATO OFICIAL DE FUTEBOL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 874-2019

Em Leis Ordinárias 2019 202 downloads

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DAS VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 873-2019

Em Leis Ordinárias 2019 226 downloads

INCORPORA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 872-2019

Em Leis Ordinárias 2019 200 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 871-2019

Em Leis Ordinárias 2019 224 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 870-2019

Em Leis Ordinárias 2019 234 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 869-2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 868-2019

Em Leis Ordinárias 2019 239 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Câmara Simão Pereira
Rua Duarte de Abreu, N° 90 - Centro
Simão Pereira - CEP 36123-000

Informações

Segunda a Sexta
Telefone: (32) 2028-5025
Email: camsimaopereira@outlook.com