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pdf Lei Nº 895-2020

Em Leis Ordinárias 2020 225 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 894-2020 (LDO-2021)

Em LDO 266 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 894-2020

Em Leis Ordinárias 2020 210 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 893-2020

Em Leis Ordinárias 2020 206 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.029.661,10 (DOIS MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 892-2020

Em Leis Ordinárias 2020 210 downloads

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 891-2020

Em Leis Ordinárias 2020 201 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 890-2020

Em Leis Ordinárias 2020 207 downloads

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 889-2020

Em Leis Ordinárias 2020 212 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 888-2020

Em Leis Ordinárias 2020 203 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS INFERIORES A R$ 1000,00 (MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 887-2019

Em Leis Ordinárias 2019 201 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 886-2019 (LOA 2020)

Em LOA 422 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Lei Nº 886-2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

pdf Lei Nº 885-2019

Em Leis Ordinárias 2019 202 downloads

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 884-2019

Em Leis Ordinárias 2019 197 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 548.740,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 883-2019

Em Leis Ordinárias 2019 208 downloads

DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 882-2019

Em Leis Ordinárias 2019 208 downloads

DISPÕE SOBRE REVISA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 881-2019

Em Leis Ordinárias 2019 214 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 880-2019

Em Leis Ordinárias 2019 211 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 584/2006 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 879-2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

TRANSFORMA OS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 878-2019

Em Leis Ordinárias 2019 203 downloads

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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