Envios recentes

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA, PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SIMÃO PEREIRA E REGIÃO.

ESTABELECE OS ATOS NORMATIVOS FIXADORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA , O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O ATOS NORMATIVOS FIXADORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016.

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS E HONORÁRIOS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO

MODIFICA O ART. 2º E INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 586 DE 26 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O NÚMERO DE VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE UMA POLÍTICA DE JUVENTUDE PARA SIMÃO PEREIRA, INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.