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pdf Portaria Nº 001/2024

Em Portarias 2024 42 downloads

Determina o reajuste do auxílio transporte dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Simão Pereira nos termos da Lei Municipal nº 973, de 18 de julho de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 1008-2023

Em Leis Ordinárias 2023 73 downloads

Institui a Política Municipal de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

pdf Lei Ordinária Nº 1007-2023

Em Leis Ordinárias 2023 73 downloads

Altera Anexos da LM 998 2023 LDO 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1006-2023

Em Leis Ordinárias 2023 68 downloads

LOA 2024

pdf Lei Ordinária Nº 1005-2023

Em Leis Ordinárias 2023 71 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$49 978,50.

pdf Lei Ordinária Nº 1004-2023

Em Leis Ordinárias 2023 62 downloads

Dispõe a regulamentação de Assist Financeira complem disp na Lei Fed nº 14 434 de 2022 Institui Piso Salarial Enfermeiros, Técnic , auxiliares e parteiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1003-2023

Em Leis Ordinárias 2023 65 downloads

Ratifica o Termo de Acordo e Cooperação entre os Municípios de Simão Pereira e Rio Novo com o objetivo de empréstimo de máquinas veículos e veículos pesados.

pdf Lei Ordinária Nº 1002-2023

Em Leis Ordinárias 2023 67 downloads

Regulamenta o procedimento de Dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária inscrito na dívida ativa.

pdf Lei Ordinária Nº 1001-2023

Em Leis Ordinárias 2023 62 downloads

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 349 de 1997 Código Tributário Municipal que trata de Dação em pagamento em bens imóveis.

pdf Lei Ordinária Nº 1000-2023

Em Leis Ordinárias 2023 72 downloads

Dispõe sobre Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 999-2023

Em Leis Ordinárias 2023 68 downloads

Amplia para 05 o nº de vagas de motoristas dos cargos efetivos do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 995-2023

Em Leis Ordinárias 2023 69 downloads

Altera a Lei Municipal de 862 de 02 de abril de 2019 que altera valores de hospedagem e alimentação do Poder Legislativo.

pdf Lei Ordinária Nº 994-2023

Em Leis Ordinárias 2023 64 downloads

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 988 de 2023 ratifica vencimentos mantendo a recomposição de 5,97 concedidos pela Lei 988 de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 993-2023

Em Leis Ordinárias 2023 66 downloads

Altera a Lei Municipal de 918 de 2021 que suprime as Alíneas I e J do Parágrafo 9º todos oas art 4º que trata das escolas de campo e quilombolas.

pdf Lei Ordinária Nº 992-2023

Em Leis Ordinárias 2023 75 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 991-2023

Em Leis Ordinárias 2023 76 downloads

Dispõe sobre a revisão geral anual ddos vencimentos ddos Servidores da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 990-2023

Em Leis Ordinárias 2023 67 downloads

Altera a Lei Municipal nº 494 de 11 12 2002 que trata de apresent de conclusão de 2º grau para inscrição da escolha via eleição de Conselho Tutelar.

pdf Lei Ordinária Nº 989-2023

Em Leis Ordinárias 2023 63 downloads

Trata da Revisão Geral anual de 2023 de Agentes políticos do Poder Executivo correção pelo IPCA no valor de 5,79%.

pdf Lei Ordinária Nº 988-2023

Em Leis Ordinárias 2023 66 downloads

Trata da Revisão Geral anual de 2023 a correção integral do venc dos Serv percentual de 5,79 referenta ao IPCA.

pdf Lei Ordinária Nº 987-2023

Em Leis Ordinárias 2023 66 downloads

Altera LM 595/2007.

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