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pdf Projeto de Lei Nº 025-2023

Em Projetos de Leis 2023 783 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

¨Dispõe sobre a realização de exames de fundo de olho nas Creches e Escolas Municipais da Cidade de Simão Pereira, e dá outras providências.¨

pdf Projeto de Lei Nº 024-2023

Em Projetos de Leis 2023 777 downloads

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Dispõe sobre medidas punitivas para os casos em que existirem focos de mosquitos da Dengue em imóveis do Município de Simão Pereira/MG e dá outras providências.¨

pdf Projeto de Lei Nº 023-2023

Em Projetos de Leis 2023 819 downloads

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Incentivo à Conservação de Imóveis Tombados.

pdf Projeto de Lei Nº 022-2023

Em Projetos de Leis 2023 914 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

Política Municipal Aquisição Alimentos Agricultura.

pdf Projeto de Lei Nº 021-2023

Em Projetos de Leis 2023 805 downloads

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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N 14.434/22.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2023

Em Projetos de Leis 2023 821 downloads

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Autoriza abertura crédito especial para Cultura).

pdf Projeto de Lei Nº 019-2023

Em Projetos de Leis 2023 816 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

Altera os Anexos LM 998 2023 LDO.

pdf Projeto de Lei Nº 018-2023

Em Projetos de Leis 2023 827 downloads

Baixar (pdf, 10.16 MB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.

pdf Projeto de Lei Nº 017-2023

Em Projetos de Leis 2023 819 downloads

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Ratifica o Termo de Acordo e Cooperação entre os municípios de Simão Pereira e Rio Novo e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 010-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 238 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 009-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 235 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
TRANSFORMA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 008-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 237 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 829/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 238 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
CRIA CARGO COMISSIONADO

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 242 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 584/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 006-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 236 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 006-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 584/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 005-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 233 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
ALTERA A LEI MUCIPAL N. 384/98, AUMENTA VAGA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 005-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 224 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 635/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 005-2019

Em Projetos de Leis Complementares 2019 244 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE UBS'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024

Em Projetos de Leis Complementares 2024 90 downloads

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