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pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 001-2020

Em Projetos de Leis 2020 158 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 001-2017

Em Projetos de Leis 2017 408 downloads

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pdf Projeto de Lei Nº 025-2023

Em Projetos de Leis 2023 740 downloads

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¨Dispõe sobre a realização de exames de fundo de olho nas Creches e Escolas Municipais da Cidade de Simão Pereira, e dá outras providências.¨

pdf Projeto de Lei Nº 024-2023

Em Projetos de Leis 2023 738 downloads

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Dispõe sobre medidas punitivas para os casos em que existirem focos de mosquitos da Dengue em imóveis do Município de Simão Pereira/MG e dá outras providências.¨

pdf Projeto de Lei Nº 023-2023

Em Projetos de Leis 2023 778 downloads

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Incentivo à Conservação de Imóveis Tombados.

pdf Projeto de Lei Nº 022-2023

Em Projetos de Leis 2023 814 downloads

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Política Municipal Aquisição Alimentos Agricultura.

pdf Projeto de Lei Nº 021-2023

Em Projetos de Leis 2023 764 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal N 14.434/22.

pdf Projeto de Lei Nº 020-2023

Em Projetos de Leis 2023 781 downloads

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Autoriza abertura crédito especial para Cultura).

pdf Projeto de Lei Nº 019-2023

Em Projetos de Leis 2023 773 downloads

Baixar (pdf, 1.72 MB)

Altera os Anexos LM 998 2023 LDO.

pdf Projeto de Lei Nº 018-2023

Em Projetos de Leis 2023 790 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.

pdf Projeto de Lei Nº 017-2023

Em Projetos de Leis 2023 762 downloads

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Ratifica o Termo de Acordo e Cooperação entre os municípios de Simão Pereira e Rio Novo e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 010-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 201 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 009-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 198 downloads

Baixar (pdf, 191 KB)
TRANSFORMA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 008-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 202 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 829/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 202 downloads

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CRIA CARGO COMISSIONADO

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 007-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 207 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 584/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 006-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 203 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 006-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 189 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 584/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 005-2022

Em Projetos de Leis Complementares 2022 192 downloads

Baixar (pdf, 1.51 MB)
ALTERA A LEI MUCIPAL N. 384/98, AUMENTA VAGA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 005-2021

Em Projetos de Leis Complementares 2021 191 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 635/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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