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CONCEDE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL COM BASE NO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO REFERENTE AO PERÍODO AVALIATÓRIO DE 2013 A 2020, COM APORTE NO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 695, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E REGULAMENTA AS NORMAS PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE PARA EFEITO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA, EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 69

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO ATRAVÉS DE DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM APORTE NA LEI Nº 8.666/93.

ADIA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, EM VIRTUDE DOS RISCOS DE CONTÁGIO E EXPANSÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXCEPCIONAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO NO PERÍODO DE 12 DE FEVEREIRO A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO ATRAVÉS DE DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM APORTE NA LEI Nº 8.666/93.

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINATURA DAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA E NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VEREADOR PARA EXERCER, PROVISORIAMENTE, A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ASSINATURA DAS MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA CÂMARA E NOMEIA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.