Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Resolução Nº 004-2019

Em Resoluções 2019 177 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)

REFORMULA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2019

Em Resoluções 2019 174 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE O VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 1 download

Baixar (pdf, 143 KB)

pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 144 downloads

Baixar (pdf, 387 KB)

Autoriza Câmara filiação ACAM.

pdf Resolução Nº 002-2019

Em Resoluções 2019 173 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES PLANÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Resolução Nº 002-2018

Em Resoluções 2018 178 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)

APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, EXERCÍCIO DE 2016.

pdf Resolucao Nº 002-2011

Em Resoluções 2011 174 downloads

Baixar (pdf, 10.70 MB)

APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Resolucao Nº 002-2006

Em Resoluções 2006 174 downloads

Baixar (pdf, 12.90 MB)

CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DISCIPLINA SOBRE SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 1 download

Baixar (pdf, 176 KB)

pdf Resolução Nº 001-2019

Em Resoluções 2019 187 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

pdf Resolução Nº 001-2018

Em Resoluções 2018 187 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, EXERCÍCIO DE 2015.

pdf Regimento Interno Nº 002-2013

Em Regimento Interno 384 downloads

Baixar (pdf, 4.42 MB)

pdf Portaria Nº 047-2018

Em Portarias 2018 180 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 046-2018

Em Portarias 2018 196 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 045-2018

Em Portarias 2018 214 downloads

Baixar (pdf, 838 KB)

CONSIDERANDO O DESPACHO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO DE AGRAVO INSTRUMENTAL N° 1.0408.18.001474-3/001 RECONDUZINDO A MINHA PESSOA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO E CONSIDERANDO O PEDIDO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA ASSINADO E AUTORIZADO EM 12 DE JULHO DE 2018 PELO ENTÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE CUNHA DE ALMEIDA

pdf Portaria Nº 044-2018

Em Portarias 2018 189 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 043-2018

Em Portarias 2018 186 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)

CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

pdf Portaria Nº 042-2021

Em Portarias 2021 174 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)

DECLARA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (CAC)

pdf Portaria Nº 042-2018

Em Portarias 2018 180 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 041-2021

Em Portarias 2021 189 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL

Acesso à informação

Legislação