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pdf Resolução Nº 004-2019

Em Resoluções 2019 230 downloads

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REFORMULA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2019

Em Resoluções 2019 220 downloads

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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE O VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 002/2024

Em Resoluções 2024 108 downloads

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pdf Resolução Nº 002-2023

Em Resoluções 2023 195 downloads

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Autoriza Câmara filiação ACAM.

pdf Resolução Nº 002-2019

Em Resoluções 2019 221 downloads

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DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES PLANÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Resolução Nº 002-2018

Em Resoluções 2018 228 downloads

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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, EXERCÍCIO DE 2016.

pdf Resolucao Nº 002-2011

Em Resoluções 2011 224 downloads

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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Resolucao Nº 002-2006

Em Resoluções 2006 227 downloads

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CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DISCIPLINA SOBRE SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 001/2024

Em Resoluções 2024 58 downloads

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pdf Resolução Nº 001-2019

Em Resoluções 2019 235 downloads

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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA.

pdf Resolução Nº 001-2018

Em Resoluções 2018 243 downloads

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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG, EXERCÍCIO DE 2015.

pdf Regimento Interno Nº 002-2013

Em Regimento Interno 439 downloads

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pdf Portaria Nº 047-2018

Em Portarias 2018 227 downloads

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 046-2018

Em Portarias 2018 247 downloads

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EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 045-2018

Em Portarias 2018 261 downloads

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CONSIDERANDO O DESPACHO PROFERIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO DE AGRAVO INSTRUMENTAL N° 1.0408.18.001474-3/001 RECONDUZINDO A MINHA PESSOA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO E CONSIDERANDO O PEDIDO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA ASSINADO E AUTORIZADO EM 12 DE JULHO DE 2018 PELO ENTÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR MÁRCIO ALEXANDRE CUNHA DE ALMEIDA

pdf Portaria Nº 044-2018

Em Portarias 2018 234 downloads

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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 043-2018

Em Portarias 2018 232 downloads

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CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

pdf Portaria Nº 042-2021

Em Portarias 2021 223 downloads

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DECLARA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (CAC)

pdf Portaria Nº 042-2018

Em Portarias 2018 227 downloads

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NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA, DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Portaria Nº 041-2021

Em Portarias 2021 237 downloads

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CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL

Acesso à informação

Legislação