Leis Ordinárias 2022 - Câmara Municipal de Simão Pereira

DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.033,40 (SESSENTA E DOIS MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 968-2022

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FIXA NOVO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 967-2022

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CRIA VAGA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 910/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 966-2022

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CRIA CARGO COMISSIONADO

pdf Lei Nº 965-2022

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 964-2022

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 963-2022

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 962-2022

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 961-2022

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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 960-2022

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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Nº 959-2022

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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf LM 984-2022 fixa o vencimento dos membros do conselho tutelar e da outras providencias

pdf LM 982-2022 estima a receita e fixa a despesa do municipio de simao pereira para o exercicio financeiro de-2023

pdf LM 980-2022 altera o inciso iv do art 2o da lei 586 de 26072006 e da outras providencias

pdf LM 978-2022 autoriza o pagamento do piso nacional para os agentes comunitarios de saude e agentes comunitariso de endemias que menciona

pdf LM 976-2022 denomina logradouro publico

pdf LM 975-2022 Altera dispositivo da Lei nº 865 de 02 de abril de-2019 que concede auxílio transporte aos Servidores do quadro da Câmara Municipal

pdf LM 974-2022 dispoe sobre abertura de creditos suplementares com os recursos do excesso de arrecadacao

pdf Lei Nº 971-2022

pdf Lei Nº 970-2022

pdf Lei Nº 969-2022