Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Simão Pereira

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA PARA ADEQUAÇÃO DA ACISPES - AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA À LEI 11.107/05.

pdf Lei Nº 684-2011

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 682-2011

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DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE DE TRENS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 681-2011

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Nº 680-2011

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AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTES DO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 679-2011

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DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

pdf Lei Nº 678-2011

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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 677-2011

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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Nº 676-2011

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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Nº 693-2011

pdf Lei Nº 692-2011

pdf Lei Nº 691-2011

pdf Lei Nº 690-2011

pdf Lei Nº 689-2011

pdf Lei Nº 687-2011

pdf Lei Nº 686-2011