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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VENCIMENTO DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO DO MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS E AOS TÉCNICOS, DENOMINADA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS