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pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 019-2021

Em Projetos de Leis 2021 800 downloads

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 019-2020

Em Projetos de Leis 2020 473 downloads

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 854 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 018-2021

Em Projetos de Leis 2021 487 downloads

FICA VEDADA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, PESSOAS CONDENADAS CRIMINALMENTE, PELA LEI FEDERAL 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -, E PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 018-2020

Em Projetos de Leis 2020 464 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 017-2021

Em Projetos de Leis 2021 206 downloads

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 017-2020

Em Projetos de Leis 2020 465 downloads

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 016-2020

Em Projetos de Leis 2020 472 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 015-2022

Em Projetos de Leis 2022 466 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CR/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 015-2020

Em Projetos de Leis 2020 464 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 014-2022

Em Projetos de Leis 2022 460 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 865, DE 02 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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