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pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 026-2021

Em Projetos de Leis 2021 735 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA A CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA COM O OBJETIVO DE EQUACIONAR A SITUAÇÃO DA PONTE DE SOBRAGY QUE LIGA AMBOS OS MUNICIPIOS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 026-2020

Em Projetos de Leis 2020 729 downloads

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DE SIMÃO PEREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 026-2019

Em Projetos de Leis 2019 772 downloads

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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 025-2021

Em Projetos de Leis 2021 731 downloads

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CONSOLIDA AS LEIS DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SIMÃO PEREIRA, FUNCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 025-2020

Em Projetos de Leis 2020 734 downloads

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 025-2019

Em Projetos de Leis 2019 763 downloads

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 024-2021

Em Projetos de Leis 2021 738 downloads

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A QUAL MENCIONA.

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 024-2020

Em Projetos de Leis 2020 726 downloads

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.345,40 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 024-2019

Em Projetos de Leis 2019 773 downloads

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pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 023-2021

Em Projetos de Leis 2021 734 downloads

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DENOMINA A SALA DOS PROFESSORES DA EMCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Projeto de Lei Ordinaria Nº 023-2020

Em Projetos de Leis 2020 739 downloads

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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, PARA ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS